As Cooperativas frente as exigências do Fisco
As pessoas jurídicas em geral, independentemente do seu enquadramento jurídico ou da sua forma de tributação, estão obrigadas a cumprir uma série de obrigações legais para dar continuidade a sua empresa, não é diferente com as Cooperativas.
As Cooperativas possuem uma Legislação específica, própria, algumas obrigações, acessórias e principais, comuns a todo e qualquer tipo de empresa.
As chamadas obrigações acessórias são aquelas informações prestadas ao Fisco por meio de declarações especificas, feitas por mês ou de três em três meses e/ou uma vez por ano, ou algum tipo de relatório específico exigido pela fiscalização.
As obrigações principais são aqueles referentes aos pagamentos de impostos e contribuições decorrentes das informações prestadas por meio das declarações e/ou relatório (obrigações acessórias).
As Cooperativas, como qualquer outra empresa, estão sujeitas a multas caso não cumpram alguma das obrigações acessórias ou principais exigidas, nos prazos estabelecidos, pelo Fisco.
Contabilidade é exigida por Lei, a Cooperativa deve manter a escrita contábil, fiscal e de pessoal em dia para atender as exigências do Fisco e manter em mãos as informações necessárias para a gerencia da empresa.
Um setor contábil bem estruturado e organizado esta apto a fornecer todas as informações gerenciais e fiscais exigidas pelo fisco e pelos próprios dirigentes da Cooperativa.
A Contabilidade produz as chamadas Demonstrações Contábeis, são elas: Balanço Patrimonial, Demonstração de Sobras e Perdas e a Demonstração de Fluxo de Caixa são alguns dos documentos contábeis que resumem toda a movimentação da Cooperativa, tem-se ainda os Livros Diário e Razão, e os documentos específicos de constituição e continuidade como Estatuto e Atas de Assembleia.
Todo e qualquer documento ou demonstração com enfoque contábil para possuir validade, deve ser elaborado por um profissional qualificado e registrado no CRC de jurisdição da empresa, ou seja, o contador(a).
Assim o contador (a) é peça fundamental na confecção das informações gerenciais da empresa para prestação de constas com o Fisco e com os dirigentes das empresas, em especial das Cooperativas.
